Termos e Condições de Uso
Última atualização: 24 de janeiro de 2025.
- Introdução
Bem-vindo à Bitron, uma plataforma de negociação de criptomoedas. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regem o acesso e uso dos nossos serviços. Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
- Definições
Para melhor compreensão destes Termos de Uso, adotamos as seguintes definições:
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da Bitron.
- Criptomoedas: Ativos digitais negociados na plataforma, como Bitcoin, Ethereum, entre outros.
- Carteira: Ferramenta de armazenamento de criptomoedas vinculada ao usuário.
- KYC (Know Your Customer): Processo de verificação de identidade exigido para uso da plataforma.
- Requisitos de Uso
Para utilizar os serviços da Bitron, você deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir CPF/CNPJ válido;
- Fornecer informações corretas e completas durante o cadastro;
- Concordar com a realização do processo de verificação de identidade (KYC).
A Bitron reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informações falsas ou imprecisas.
- Cadastro e Segurança da Conta
- Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
- Recomendamos a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) para maior segurança.
- Você deve notificar imediatamente a Bitron sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
A Bitron não se responsabiliza por perdas decorrentes de acessos não autorizados causados por negligência do usuário.
- Serviços Oferecidos
A Bitron oferece os seguintes serviços:
- Compra, venda e troca de criptomoedas;
- Depósito e saque em moeda fiduciária e criptomoedas;
- Armazenamento seguro de ativos digitais em carteiras vinculadas à plataforma.
A Bitron não oferece consultoria financeira ou garante lucro em operações realizadas pelos usuários.
- Taxas e Pagamentos
- O uso da plataforma pode estar sujeito a taxas de negociação, saque ou depósito, descritas na página de “Taxas e Tarifas” do site.
- Todas as taxas são cobradas automaticamente no momento da transação.
- Não reembolsamos taxas já cobradas, salvo em casos excepcionais aprovados pela Bitron.
- Obrigações e Restrições do Usuário
7.1 Obrigações:
- Utilizar a plataforma exclusivamente para finalidades legais;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Cumprir com as legislações aplicáveis, incluindo combate à lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo (CFT).
7.2 Restrições:
É proibido:
- Utilizar a plataforma para atividades ilícitas;
- Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados;
- Violar direitos de terceiros ou da Bitron.
A Bitron reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas condições.
- Riscos Associados
Ao utilizar a Bitron, você reconhece que:
- As criptomoedas são voláteis e sujeitas a flutuações de valor;
- Transações com criptomoedas não são reversíveis;
- A Bitron não é responsável por perdas decorrentes de decisões financeiras ou quedas de mercado.
- Limitação de Responsabilidade
A Bitron não se responsabiliza por:
- Perdas financeiras resultantes de erros ou decisões do usuário;
- Ataques cibernéticos que afetem sistemas externos;
- Indisponibilidade temporária da plataforma devido a manutenção ou falhas técnicas.
Nos limites permitidos por lei, a Bitron exclui qualquer responsabilidade por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
- Suspensão e Encerramento de Contas
A Bitron pode suspender ou encerrar sua conta caso:
- Você viole os Termos de Uso ou leis aplicáveis;
- Identifiquemos atividades suspeitas ou fraudulentas.
Em caso de encerramento, os fundos restantes serão devolvidos, salvo quando bloqueados por determinação legal.
- Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados à marca, logotipo, design e conteúdo da Bitron são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
- Alterações nos Termos de Uso
A Bitron reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso mudanças significativas sejam feitas, notificaremos os usuários por e-mail ou através da plataforma.
- Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Panamá. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do Panamá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco.
